A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Licenças recebeu, na reunião desta segunda-feira (24), o analista de qualidade do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Takahiko Hashimoto Júnior. O servidor coordenou o grupo técnico do Iema que concedeu à Vale a Licença de Operação (LO) 123/2018. A CPI convocou o analista para prestar esclarecimentos sobre o processo e os objetivos da Licença de Operação.
Vice-presidente do colegiado e autor do pedido de convocação do analista do Iema, o deputado estadual deputado Sergio Majeski (PSB) apresentou 25 questionamentos. Alguns serão respondidos por escrito à CPI.
Uma das questões respondidas por Hashimoto esclareceu sobre o prazo de oito anos para a validade da Licença de Operação concedida à mineradora, já que no relatório emitido pela equipe técnica, o prazo recomendado era de seis anos.
“No parecer técnico da equipe sugerimos o prazo de seis anos de vigência da LO. Os oito anos devem ter sido uma decisão da diretoria. Isso não voltou para a nossa equipe. Depois que entregamos o parecer, seguiu para os trâmites administrativos para a emissão desses cálculos”, explicou.
Outra pergunta foi sobre o prazo do processo para a renovação da LO da Vale. A Instrução de Serviço (IS) 010 definia que os trabalhos deveriam ser concluídos em seis meses, mas um alongamento estendeu o prazo para 20 meses, com a conclusão acontecendo somente na final da gestão do governo passado.
Hashimoto explicou que o atraso ocorreu devido à complexidade do trabalho e ao número extenso de documentos a serem analisados pela equipe técnica do Iema, que não conta com um número grande de servidores. A última licença de operação da Vale durou 15 anos. Por isso, existiam muitas condicionantes e processos que deveriam ser analisados pelo corpo técnico do Instituto, de acordo com Hashimoto.
“O prazo acabou sendo maior do que o previsto pela equipe técnica. A gente tinha sinalizado à diretoria do Iema que precisávamos de pelo menos oito meses de trabalho exclusivo para a renovação da Vale. São poucos técnicos e haviam muitas empresas para licenciar. A Vale é como uma cidade, com muitas atividades acontecendo simultaneamente. Se a gente fosse comparar com outros tipos de atividade que a gente licencia, seriam dezenas e dezenas de processos de licenciamento", justificou.
Com informações de Larissa Lacerda
Foto: Ellen Campanharo
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