Para a coordenadora-geral da Associação dos Servidores do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Assiema), Jéssica Barreto Modenesi, não há muito que comemorar, aqui no estado, no Dia Mundial do Meio Ambiente, lembrado nesta terça-feira (5). Representando servidores do órgão presentes às galerias, Jéssica ocupou a tribuna do plenário para fazer críticas a um possível ataque por parte da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Seama) à autonomia do instituto.
A coordenadora acusou a pasta de falta de diálogo e disse que os funcionários da autarquia querem a saída do atual secretário, Aladim Cerqueira. Ela pediu fortalecimento do setor, realização de concurso, reestruturação do Iema e a saída da pasta da estrutura física do instituto.
Servidores do Iema realizaram manifestação no Plenário da Assembleia Legislativa
“Sofremos ano passado com ameaça de extinção. Conseguimos com muita luta e com apoio de vários deputados desta casa barrar o processo. A influência da Seama tem enfraquecido essa instituição. A legislação de criação do Iema foi alterada e não veio a esta Casa, foi via decreto sem consentimento dos deputados”, criticou.
Para a representante, algumas práticas demonstrariam a situação de desmonte nos últimos anos: a prática de Termo de Compromisso Ambiental com poluidoras, que seria um “instrumento frágil” e usurparia os de licenciamento ambiental que seria de responsabilidade dos técnicos; e ainda o caso das recomendações presentes no relatório final da CPI do Pó Preto (2015) da Assembleia Legislativa que ainda não foram atendidas.
A servidora afirmou que os dez anos sem concurso demonstrariam falta de compromisso do Estado. “Nosso governador em alguns momentos, divulgado no Diário Oficial, se referiu aos servidores como entraves burocráticos e executores de embargos de gavetas, achamos isso um desrespeito, e demonstra falta de valorização do servidor e de nossa missão na preservação e na conservação do meio ambiente”, lamentou.
Foi citada ainda a existência de um acórdão no Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) estabelecendo reestrutura da autarquia, necessidade de concurso e fortalecimento da assessoria jurídica. Segundo a coordenadora, o programa “Conecta Meio Ambiente”, apesar da forte divulgação na mídia, não traria ainda os benefícios prometidos. “A propaganda é bem diferente da realidade, temos poucos servidores e evasão progressiva pela falta de valorização”, pontuou.
Texto: Luan Antunes