O deputado Sergio Majeski (PSB) quer excluir do Plano Rodoviário Estadual um trecho de 12 quilômetros da ES-356 que corta a Reserva Biológica de Sooretama. Para isso, apresentou o Projeto de Lei (PL) 134/2018. Por meio da iniciativa, o parlamentar argumenta que a permanência desse trajeto não se justifica mais, já que perdeu seu objetivo, que era o de ligar os municípios de Linhares a São Mateus.
Conforme explica Majeski, a interligação entre as duas cidades passou a ser feita, desde a década de 1960, por um trecho de cerca de seis quilômetros da BR-101, que atravessa a Reserva de Sooretama no sentido norte e sul.
De acordo com o deputado, depois da interligação via BR-101, uma passagem foi improvisada para o antigo trecho da ES-356, utilizada eventualmente apenas por motociclistas, ciclistas e pedestres.
Majeski cita que a improvisação funcionou até que com as grandes chuvas de 2013 foi totalmente perdida. “Com isso, o trecho da rodovia deixou de ser utilizado definitivamente como passagem pela população”.
O parlamentar acrescentou que o trecho da rodovia ES-356 no interior da Reserva Biológica de Sooretama é considerado pelo Plano de Manejo da reserva como zona de uso conflitante, pois é incompatível com os objetivos de manejo desse tipo de unidade de conservação.
Tramitação
O projeto recebeu parecer denegatório da Mesa Diretora, que o considerou de iniciativa privativa do Poder Executivo. Como Majeski recorreu da decisão, a possível tramitação da matéria depende agora de manifestação da Comissão de Justiça.
Texto: Wanderley Araújo / Web ALES
Imagem: PhotoShelter