Durante a votação da redução de ICMS para produtores de cerveja artesanal, na sessão ordinária dessa quarta-feira (31), o deputado estadual Sergio Majeski (PSDB) voltou a defender a redução de ICMS para micro e minigeração de Energia Limpa. Meio Ambiente é uma das importantes bandeiras levantadas pelo parlamentar na Assembleia Legislativa.
Embora acredite que o mercado de cerveja artesanal no Estado é promissor e pode trazer bons frutos ao Espírito Santo, Majeski destacou o comportamento paradoxal do Governo do Estado quando o assunto é a concessão de incentivos fiscais.
“O governo tem se negado a assinar o convênio sobre micro e minigeração de energia, para geração de energia limpa. É paradoxal o Governo mandar um projeto para reduzir o ICMS de produção de cerveja artesanal, mas se negar a assinar o Convênio Confaz Nacional que incentivaria a micro e minigeração de Energia Limpa e já foi assinado por mais de 20 Estados brasileiros. Isso traria um benefício enorme para o Estado, tanto em termos ambientais, quanto em termos econômicos”, salientou o parlamentar.
Vale ressaltar que em 2015, a Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo (Aspe) emitiu um parecer recomendando o Governo do Estado a assinar o Convênio Confaz 2015.
Além disso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê a isenção de incentivos fiscais na ordem de R$ 1,2 bilhão para 2018.
- Confira o discurso de Majeski:
Assessoria de Imprensa
Fiorella Gomes