A Comissão de Cidadania realizou nesta quarta-feira (23), uma audiência pública sobre o extermínio de jovens no Espírito Santo. O deputado Sergio Majeski (PSDB), membro do colegiado, foi o proponente da sessão.
Este evento faz parte das atividades que estão sendo realizadas esta semana no Estado pelo Conselho Estadual de Juventude (Cejuve), com o tema “Ser jovem não é crime” e o subtema “Redução da Maioridade Penal”.
Homicídios
Na semana passada o vice-presidente do Cejuve, João Victor dos Santos, esteve na reunião da Comissão de Cidadania para um debate sobre o extermínio de jovens. Ele destacou que existem duas maneiras de matar - a forma letal e também a negação dos direitos.
“Nosso Estado tem um dos piores índices de homicídios da juventude e também contra mulheres, e são principalmente as mulheres jovens e negras que são exterminadas. Ser jovem não é crime, então temos de tratar da criminalização da juventude, que mata nos direitos, na ausência de política cultural e na educação. Falar sobre o extermínio não tem como não falar sobre esses pontos, que são primordiais para a garantia dos direitos da nossa juventude”, afirmou na ocasião.
Dados
O Espírito Santo é o segundo em mortes de jovens entre 16 e 17 anos, conforme revelou recentemente o Mapa da Violência. De acordo ao presidente do Cejuve, Gustavo Badaró, a população dos municípios capixabas é geralmente composta por 27% de jovens.
Em 2011, foi sancionada lei de autoria do ex-deputado Claudio Vereza, que instituiu a semana e a incluiu no calendário oficial de eventos do Estado. Na mesma proposição, foi definida a data de 21 de setembro como o Dia Estadual do Combate ao Extermínio de Jovens.
Liberação de drogas ilícitas
“A proibição das drogas ilícitas é um dos fatores que mais contribui para o encarceramento e o extermínio de jovens no Brasil”.
A afirmação foi feita pelo sociólogo e professor da Universidade de Vila Velha (UVV), Pablo Rosa Ornelas, durante a palestra. Pablo defendeu a liberação das drogas, por considerar que a criminalização fomenta o submundo do tráfico, que arregimenta milhares de jovens e adolescentes, sobretudo negros da periferia, exterminando-os na guerra da repressão patrocinada pelo Estado.
Segundo o palestrante, nas sociedades onde houve liberação dos entorpecentes houve redução da violência e de mortes. Citou como exemplo o estado do Colorado, nos EUA, onde a incidência de crimes contra a vida diminuíram 65%. O professor, que também é doutor em ciências sociais, e pós-doutor em sociologia, disse que essa realidade não é posta para a população porque há interesses de autoridades e de segmentos atrelados ao Estado, como o próprio sistema carcerário, que ganha muito com o fomento da violência mediante o tráfico de drogas.
Para o deputado Sergio Majeski (PSDB), idealizador da audiência pública, a questão da liberação das drogas fica em segundo plano na temática do extermínio de jovens. “Não tenho opinião formada sobre liberar ou não, mas entendo que o que deve ser focado primeiramente é a necessidade de o Estado investir na educação e inserção social da juventude; sem essas medidas continuaremos a registrar esses altos índices de violência e assassinatos contra brasileiros, principalmente os mais pobres das periferias”, pontuou.
Democracia racial
Arielly Santos, integrante do Coletivo Negrada, criticou a afirmação existente no Brasil de que aqui se vive uma democracia racial. “Será que todas as etnias vivem de forma harmônica no Brasil, sem discriminação, com direitos às mesmas oportunidades?”. Ela citou que as pesquisas do IBGE sempre mostraram que a maioria do povo brasileiro é negra e parda, mas essa proporção de representatividade não se vê nas escolas, universidades e instâncias de poder. “Aqui mesmo na Assembleia Legislativa, quantos representantes negros a gente vê”, perguntou.
Outras Palestras
A audiência pública teve ainda outros pronunciamentos como o de Lula Rocha, presidente do Fejunes (Fórum da Juventude Negra do ES); Gustavo Badaró e João Victor dos Santos – respectivamente presidente e vice do Conselho Estadual da Juventude (Cejuves). Eles pediram mais apoio governamental no aparato técnico e humano para que essas entidades, além da Gerência de Estado da Juventude, possam desenvolver com mais intensidades as ações voltadas para o combate ao extermínio de jovens capixabas.
Serviço
Abordando o tema do extermínio de jovens, atividades como palestras, oficinas e debates estão previstos. Confira programação de quinta (24) e sexta-feira (25):
Quinta-feira (24/09) - Oficina de grafitagem. Das 8 às 9 horas e das 13 às 14 horas. Local: CEC Reame (Rua Independência, 26, bairro Cruzeiro do Sul, Cariacica) e Conferência Livre de Juventude no Iases.
Assessoria de Comunicação Izabel Mendonça
Fotografia Comunicação ALES