Comissão aprova projeto de Majeski que altera política de mudanças climáticas



Na reunião desta segunda-feira (21), a Comissão de Infraestrutura (Coinfra) aprovou o Projeto de Lei 170/2015, de autoria do deputado Sergio Majeski (PSDB).

A iniciativa altera a Lei 9.531/2010, que instituiu a Política Estadual de Mudanças Climáticas. Com a alteração proposta pelo parlamentar, propriedades urbanas localizadas em regiões suscetíveis à desertificação e inundações também receberão incentivo para a construção de cisternas e sistemas de captação de água da chuva, previsto no texto original somente para áreas rurais.

A Comissão de Justiça deu o parecer pela constituição e aprovou no colegiado de Cidadania.

O Projeto ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Finanças. Participaram da reunião os deputados Edson Magalhães (DEM), Padre Honório (PT), Dr. Hércules (PMDB) e Rodrigo Coelho (PT).

Assessoria de Comunicação Izabel Mendonça Fotografia Divulgação


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