Audiência Pública debate incentivos à microgeração de energia elétrica no Espírito Santo



Deputados, representantes do governo, de instituições de ensino e da iniciativa privada e também estudantes são esperados para debater na próxima quinta-feira (09), às 19 horas, ações de fomento à mini e microgeração de energia elétrica no Espírito Santo.

A audiência pública “Estímulos à Mini e Microgeração de Energia Elétrica no Espírito Santo”, proposta pelo deputado estadual Sergio Majeski (PSDB), vai destacar a importância da produção de energia sustentável no estado e abordar assuntos relacionados a incentivos tributários, linhas de financiamento específicas e adesão ao Convênio 16/2015 do Confaz.

Para o deputado Sergio Majeski, já passou da hora de o Espírito Santo expandir a geração de energia a partir de fontes sustentáveis e limpas, como a luz solar e a força dos ventos. “Em países desenvolvidos e até mesmo em alguns estados do país já foram implementadas medidas que incentivam residências e pequenas empresas a produzirem sua própria energia elétrica”, explica.

Soma-se a isso, a dificuldade de se encontrar espaço e recursos financeiros para construir grandes usinas elétricas, que causam ainda um grande impacto sócio-ambiental nas comunidades vizinhas. Assim, apoiar a ampliação da mini e microgeração em território capixaba seria uma contribuição do estado ao enfrentamento às mudanças climáticas e ao uso descontrolado de recursos naturais.

Alguns estados já incentivam a microgeração de energia

No Brasil, quatorze estados, como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso e Acre, já incentivam a micro e minigeração de energia elétrica sustentável. A alternativa utilizada para fomentar a produção foi por meio da adesão ao Convênio 16/2015 do Confaz, que trata da isenção do ICMS sobre a energia elétrica gerada para consumo próprio.

Outra ação de fomento foi a publicação da Resolução Normativa 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica, implementada em março deste ano, que cria um sistema de compensação entre a concessionária e gerador.

Microgeradores capixabas ainda aguardam ações do Governo do Espírito Santo

O Poder Executivo capixaba tem se mostrado pouco propenso a implementar medidas de incentivo à mini e microgeração de energia, mesmo sendo um estado com excelentes níveis de irradiação solar e fortes ventos o ano todo.

Portanto, poderão ser abordados na audiência pública diversos incentivos à produção de energia sustentável, dentre eles incentivos fiscais (isenção ou descontos de ICMS), financiamentos com taxas de créditos atrativas, reformulação de leis e apoio à pesquisa e ao desenvolvimento de tecnologias.


Confirme sua presença Audiência Pública “Estímulos à Mini e Microgeração de Energia Elétrica no Espírito Santo” Local: Plenário Dirceu Cardoso, Assembleia Legislativa do Espírito Santo Data: 09 de junho, às 19 horas

Confirme sua presença.

Texto Nícolas Woelffel

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