Audiência pública: LGBTs apontam discriminação institucional como entrave a direitos



O preconceito foi apontado pela população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) como um dos maiores entraves à garantia de políticas sociais durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa na noite desta quinta-feira (19). O debate com o tema “Políticas Sociais e População LGBT” foi proposto pelo deputado Sérgio Majeski (PSDB) a pedido do Fórum Estadual LGBT do Espírito Santo e faz parte da Semana Contra a LGBT Fobia.

“A audiência pública tem vários propósitos e um deles é cumprir a função também educativa. É local de debate, de informação. E isso é muito importante. Acredito, como professor, que a melhor forma que existe para combater discriminação e preconceito é através do conhecimento”, destacou o parlamentar.

Integrantes do movimento LGBT que estiveram presentes na audiência fizeram relatos emocionados e enérgicos sobre a discriminação que sofreram ao longo de suas vidas, elucidando como o preconceito nos diversos espaços exclui a população LGBT do acesso a políticas sociais. “Tenho 40 anos, mas só consegui me formar aos 34 porque sofria preconceito na escola por ser afeminado”, revelou o assistente social Dario Coelho.

Posição reforçada pelo ativista Marcos Fontini. “A escola é um dos principais espaços de preconceito. Devemos ter políticas públicas voltadas à população LGBT nas escolas e deveremos começar pelos professores.”

Preconceito institucional

O assistente social e mestre em Políticas Sociais pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Cláudio Horst, palestrou sobe o tema da audiência e fez uma abordagem sobre o panorama das políticas sociais no Brasil, em especial nos segmentos de previdência social, saúde e assistência social, com ênfase nas demandas e propostas apresentadas nas edições do Congresso Nacional LGBT e no Plano Nacional de Políticas Públicas LGBT.

De acordo com Horst, um dos principais entraves é a fata de atendimento adequado à população LGBT. “Temos que pensar as especificidades que a população LGBT exige nas políticas sociais. Apesar de existirem leis e normas, ainda há o preconceito institucionalizado nesses segmentos.” O palestrante apontou a formação continuada de servidores e técnicos dos órgãos como uma das principais formas de avançar no combate à discriminação.

Fábio Veiga, coordenador colegiado do Fórum Estadual LGBT do Espírito Santo lembrou que a audiência faz parte da agenda dentro da semana da diversidade, a “Semana contra a LGBT Fobia”, iniciada no último dia 11 no município de Serra e que prossegue até o próximo dia 22 com várias atividades por diversos municípios do Estado.

Ressaltou que uma das principais lutas da população LGBT é o chamado “tripé da cidadania”. “Consiste na criação da coordenação institucional dentro do governo, do Conselho Estadual LGBT e do Plano Estadual LGBT”. Também cobrou orçamento para a execução das políticas.


Trans

Ana Regina Bourguinon, professora de Diversidade Sexual/Homotransfobia falou sobre as mulheres lésbicas, mas pontuou que existem segmentos ainda mais marginalizados. “Hoje minha luta é pelas travestis e transexuais Elas são discriminadas, marginalizas e sofrem violência todos os dias nas ruas”.

Já Natália Becher, do Conselho Estadual da Defesa da Mulher, destacou a situação de marginalização de alguns segmentos. “Travestis e transexuais são consideradas menos que seres humanos”.

Também repudiou a derrubada do veto do prefeito Juninho, de Cariacica, ao Projeto de Lei 24/2015, do vereador Itamar Freire, que proíbe uso do banheiro público por travestis e transexuais de acordo com a identidade de gênero “É ridículo essa lei, fere o direito à dignidade previsto na Constituição”, contestou.

Deborah Sabarah, presidente do Grupo Orgulho Liberdade e Dignidade,disse que é necessário reforçar a articulação. “Precisamos articular mais em médios municípios como Vila Velha, São Mateus, Linhares”, destacou. Também rechaçou a rejeição do decreto que autoriza o uso do nome social por travestis e transexuais. “No dia 28 de abril a presidenta Dilma assinou decreto nacional com o direito de travestis e transexuais de usarem o nome social e vai cair amanhã com Temer”. Também disse que o preconceito está levando a população LGBT para as ruas. “E há preconceito no acolhimento porque instituições são coordenadas por segmentos religiosos que proíbem essas pessoas de usarem os abrigos”.

Beijaço

Como forma de protesto à violência e ao preconceito, um casal homoafetivo fez uma manifestação para todo o público. Com um beijo, e sob os aplausos do público, o ato buscou chamar a atenção para a diversidade sexual e o respeito para o segmento LGBT.

Web Ales Nicolle Expósito

Assessoria de Imprensa Fiorella Gomes

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© Sergio Majeski 

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