Por 12 votos a 10 os deputados estaduais confirmaram o veto do Governo do Estado ao Projeto de Lei (PL) nº 378/2020 do deputado estadual Sergio Majeski (PSB) que garantia a gratuidade do teste de Covid-19 aos doadores de sangue nos hemocentros e hemonúcleos sob a responsabilidade da administração estadual.
A votação, realizada nesta quarta-feira (23), em sessão ordinária da Assembleia Legislativa, arquiva a proposta que tinha como objetivo contribuir com a solução de dois desafios atuais no Espírito Santo: aumentar a quantidade de pessoas testadas para o novo coronavírus e o número de doadores para reforçar os estoques de sangue no Espírito Santo.
“É importante destacar que em julho último esse projeto foi aprovado por unanimidade pelos deputados aqui na Assembleia e agora surge essa mudança tão rápida de opinião. Nossa proposta foi amplamente discutida com o próprio Governo, previamente, que sugeriu tecnicamente a inclusão e a retirada de itens para viabilizar a operacionalização. O Estado perde uma ótima oportunidade de mobilizar a população no combate à Covid-19 e de aumentar os estoques de sangue, que é tão importante quando vidas estão em risco. Perde a sociedade, perde a vida. Infelizmente perdemos todos”, destaca o deputado Majeski.
Atualmente, nas unidades do Hemocentro do Estado do Espírito Santo (Hemoes), todo doador já tem o sangue testado e acesso aos exames sorológicos para Sífilis, Chagas, Hepatite B e C, HIV, HTLV I/II, NAT HCV e NAT HIV e incluir o teste da Covid-19 gratuito para o doador reforçaria ainda o inquérito sorológico realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
Para evitar a inconstitucionalidade alegada no veto, no PL caberia ao próprio Governo a regulamentação da lei e as definições de como e quando os exames seriam realizados para resguardar a capacidade operacional das unidades do Hemoes.
Como procedimento, o que estava definido na proposta é que a amostra de sangue seria enviada ao Laboratório Central (Lacen) para a análise de detecção da doença, em até 48 horas após a coleta, com o envio dos resultados, quando positivos, aos doadores de forma sigilosa e preferencialmente por meio eletrônico, com a Sesa orientando o doador sobre os procedimentos de isolamento e tratamento necessários.
Doe sangue
Para doar sangue é preciso ter de 16 a 69 anos de idade, sendo que a primeira doação deve ser feita obrigatoriamente até os 60 anos. Menores de 18 anos só podem doar com a autorização dos responsáveis.
- Hemoes em Vitória (tel. 3636-7920)
- Unidade de Coleta à Distância da Serra (Tel. 3338-7880/3338-7373)
- Hemocentro de Linhares (Tel. 3171-4361/4363/4362)
- Hemocentro Regional de Colatina (Tel. 3177-7930)
- Hemocentro Regional de São Mateus – (Tel. 3767-4135)
- Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim (Tel. 28 3526 6232)
Foto: Ellen Campanharo