O deputado estadual Sergio Majeski (PSB) vai presidir a Frente Parlamentar em Defesa do Cumprimento dos Planos Nacional (PNE - 2014/2024) e Estadual de Educação (PEE - 2015/2025). O requerimento para a criação do grupo de parlamentares foi aprovado pelos deputados estaduais na sessão desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa.
Sancionados nos anos de 2014 e 2015, respectivamente, os planos têm a finalidade de direcionar esforços e investimentos para a melhoria da qualidade da Educação no Brasil e no Espírito Santo em 10 anos.
“Nos quatro anos do meu primeiro mandato, que sucederam a aprovação dos planos, visitei mais de 250 escolas no Espírito Santo e constatei, em grande parte, que os problemas são os mesmos: falta de infraestrutura; precariedade da condição de trabalho para os professores; falta de oportunidade e de incentivo para a qualificação dos profissionais; a questão salarial; e a falta de condição de acesso e permanência dos alunos. Entendo que todas as soluções para estes problemas constam no PNE e no PEE, o problema é que poucas estão sendo seguidas à risca nos últimos anos”, destaca o deputado Majeski, que lembra também da imensa quantidade de alunos (cerca de 61 mil) em idade escolar que estão fora da sala de aula.
Com a frente parlamentar será possível analisar, propor debates e soluções para o cumprimento das metas e estratégias estabelecidas pelo PNE – Lei Federal nº 13.005/2014 e pelo PEE – Lei Estadual nº 10.382/2015.
Outro exemplo dado pelo deputado Majeski é a meta que estabelece que, até 2025, noventa por cento dos professores tenham cursado pós-graduação. “Como esta meta será atingida se, no governo passado, o Estado suspendeu as licenças para qualificação dos docentes? Se tudo continuar como está, o PNE e o PEE se tornarão apenas cartas de boas intenções”, completa Majeski.
A frente parlamentar dos planos de Educação é a quarta criada pelo deputado Majeski logo no início da atual legislatura. As outras três são a de Defesa das Políticas Públicas de Juventude; a de Apoio à Inclusão, à Acessibilidade e Cidadania das Pessoas com Deficiência; e a para discutir a Região Metropolitana da Grande Vitória.
Fotografia: Tati Beling/Ales