Para lembrar o Dia do Professor, a Web Ales, site oficial da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, entrevistou o deputado estadual Sergio Majeski (PSDB), que é professor há 31 anos e Mestre em Educação.
O parlamentar falou dos desafios da produção e os problemas enfrentados pela categoria no país e no Estado, as metas dos planos Nacional e Estadual de Educação, além de propostas polêmicas de abrangência nacional, como a PEC 241, que limita os gastos do governo Federal e o projeto Escola Sem Partido.
Confira a entrevista dada ao jornalista Gleyson Tete.
- Quais os principais problemas da Educação no ES e no Brasil no que tange diretamente os professores?
Os problemas são os mesmos, o que difere, às vezes, é o grau desses problemas, a intensidade com que ele ocorre, mas de forma geral, são os mesmos, principalmente na educação básica. O ensino superior é outra história. Na educação básica, tanto no ensino infantil quanto no fundamental I e II e no médio, são os mesmos: infraestrutura das escolas; condição de trabalho para os professores; qualificação; a questão salarial, que é um dos mais baixos da América Latina; e a condição de acesso e permanência do aluno na escola, que não são garantidas em muitos lugares e mesmo aqui no Espírito Santo.
Os problemas são os de sempre, tanto no Brasil quanto no Estado. Tudo que é ligado à educação de alguma forma está ligado ao professor, mas qualificação, salário e condições de trabalho são os problemas maiores.
- As metas 15 a 18 do Plano Estadual de Educação tratam de melhorias na formação e no rendimento dos professores. O cumprimento delas seria suficiente para dar uma condição mais digna para eles? Tem conhecimento do que o Estado vem fazendo para cumpri-las?
O cumprimento dessas metas melhoraria bastante as condições dos professores tanto em qualificação quanto em termos de remuneração, mas o que acontece e temos visto é que o Plano Nacional e o Estadual aqui no Estado estão sendo ignorados praticamente, não está sendo feito absolutamente nada neste sentido. Não está havendo discussão de uma forma de chegarmos a essas metas, seguindo as estratégias, nada, aqui no ES e pelo que tenho notado e pela avaliação que alguns pesquisadores têm feito no Brasil também.
O PNE e os PEE, se continuar dessa forma, para mais uma vez tornarem uma carta de boa intenção, apesar de ser política pública e ter força de lei, só o que acontece e a gente tem dito o tempo inteiro, o Plano estabelece 20 metas, com as respectivas estratégias, que deveriam ser cumpridos nos próximos dez anos, até 2024, porque o PNE foi aprovado em 2014 e os PEE em 2015, no entanto não existe ali uma punição, se essas metas não forem cumpridas, ou pelo menos, 70% não forem alcançados, o que vai acontecer em 2024 com os gestores, prefeitos, governadores, secretários de Educação, ministros da Educação? Não vai acontecer nada, o Plano não prevê uma punição para o não cumprimento, por isso seria fundamental a aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional. Ela foi baseada no que diz a Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, que pelo menos ela pune o gestor que não cumprir a questão da arrecadação e como gasta. Enfim, se ela fosse aprovada, e está no Congresso parada, aí sim teríamos uma forma de forçar os gestores a cumprirem, mas infelizmente não existe.
- Existem muitos relatos de professores com problemas de saúde. Há algum programa, em qualquer um dos níveis, que se preocupe com a saúde desses profissionais? Como essa questão deveria ser tratada?
Desconheço qualquer tipo de programa, podem até existir, mas eu não conheço, aqui no ES eu sei que não tem nenhum tipo de assistência. Hoje você vê os professores com muitos problemas, principalmente neurológicos, psicológicos, de voz, e não existe nenhum programa, e deveria existir. Por exemplo, deveria no mínimo os Estados e prefeituras terem fonoaudiólogos no começo do ano para dar um treinamento para os professores, ensinar a usar a voz, alguma coisa assim ou um serviço de assistência psicológica, porque a depressão tem se tornado um problema para os professores. Eles adoecem muito por causa do somativo do estresse. É um estresse muito grande, pois além da preocupação normal, há uma tensão porque tem muita criança e adolescente. Os problemas que atingem a sociedade como drogas, violência, promiscuidade sexual estão todos dentro da escola e os professores não foram capacitados e não sabem lidar com isso, e muitas vezes os professores têm sido ameaçados por alunos. Há relatos em muitos Estados e aqui no ES também de alunos que ameaçam professores de morte ou que agridem fisicamente.
O professor tem sido ameaçado e não há nenhum programa de assistência a ele, o Estado não fornece nem ticket-alimentação para o professor, quanto mais um plano de saúde, então a maioria dos professores que adoecem dependem do sistema público de saúde. Os professores efetivos do Estado que ainda podem retirar licença, um abono, o contratado, que é a maior parte, o maior número de funcionários do Estado, não tem esse direito, então o profissional da Educação não tem nem tempo nem dinheiro para se cuidar. Não existe nenhum tipo de programa e se existe eu desconheço completamente.
- Como projetos como o Escola sem Partido podem afetar o cotidiano dos professores em sala de aula?
O projeto está sendo discutido no Congresso Nacional, aqui começou a tramitar, mas foi engavetado. Ele causa uma polêmica muito grande, mas penso que seria muito mais razoável ao invés de estar se polemizando, deveríamos formar o professor melhor, dar uma formação e qualificação melhor, para que ele entenda aquilo que ele deve e não deve fazer na sala de aula, ou como ele deve conduzir a uma discussão na sala.
Essas questões relativas a política permeiam a sala de aula o tempo inteiro, é óbvio, como você vai trabalhar a questão educacional, e um dos preceitos básicos da formação brasileira é a cidadania, como você vai trabalhar sem falar de política? Agora, é óbvio que a questão partidária não deve existir, não se deve partidarizar a discussão. Preciso falar da violência, da corrupção, da saúde, do trabalho, meio ambiente, e tudo isso envolve política. Não tem como formar cidadãos e discutir criticamente os problemas da sociedade sem política, tudo perpassa pela política. Agora, que existe professores que partidarizam seus posicionamentos isso é verdade e não deve acontecer, mas eu não vejo muito motivo para gente.
Quando você assume um posicionamento na sala de aula alguém vai dizer olha lá, é comunista, é petista, ou um coxinha, um petralha, um direitista. Quem vai mediar isso? Um aluno adolescente muitas vezes vem com as ideias políticas e concepções partidárias pré-formadas de casa, do que ouve do pai e mãe, então quando eu criticar a situação de corte de gastos em saúde e mesmo sem partidarizar nada um aluno pode falar olha lá está criticando o governo. Eu acho muito difícil e como isso se fará, o que é partidarizar e o que não é? É proibido falar de partido na sala de aula, é isso? Mas eu preciso falar da formação dos partidos, do grande problema que é o número de partidos, as legendas de aluguel, essas coisas têm que ser debatidas no ensino médio.
Eu acho muito difícil, então acho que a discussão deveria ser como nós vamos qualificar os professores muito melhor para que eles conduzam a discussão de forma mais imparcial, que ele entenda que sua tendência partidária não pode ser refletida na sala de aula no sentido de querer induzir o aluno, que minha forma partidária de pensar está certa, agora acho complicado e que essa discussão é secundária, ela deveria ser como melhorar a educação, a qualificação do professor, dar melhores condições, o resto é só criar cortina de fumaça.
- Em sua opinião, diante dos desafios existentes, o que ainda atrai uma pessoa a se tornar professor?
Na educação é só o sonho de ser professor, porque a conjuntura em si, nada atrai. A condição de trabalho em grande parte é ruim, os salários são péssimos, a questão da qualificação é péssima, se você pensar em professores de educação básica de prefeituras e Estado você não tem como sonhar com uma carreira. Eu vou entrar e galgar uma carreira, começo tendo um baixo salário, mas no final vou ter uma série de vantagens, vou ser incentivado a fazer mestrado e doutorado, mas não há esse incentivo, as condições de trabalho da maioria das escolas é muito ruim, aí soma os graves problemas da sociedade, como desrespeito ao professor que existe hoje por parte do aluno, da sociedade, a violência crescente nas escolas, então hoje, sinceramente, eu não vejo nada dentro da conjuntura que atraia.
Eu vejo que o número de pessoas que vai para isso uma parte é por vocação, por querer muito, e a outra, e isso é triste de se constatar, mas é verdadeiro, falta de opção, ou seja, eu não consigo me dar bem em outra profissão, fazer um curso superior de medicina, aí vou fazer algo mais barato. Outra coisa que atrai uma parte dos professores neste mundo tão instável é a questão da estabilidade quando o professor é concursado, é um fator que atrai, mas aqui no Estado tem tido poucos concursos, agora, de forma geral, quase nada atrai. É triste constatar, mas um grande número de professores estão na escola por falta de opção e não porque optou, porque acha a condição de trabalho e o salário muito bom, isso não é, infelizmente.
Assessoria de Imprensa Fiorella Gomes