Historicamente ligado às periferias brasileiras, o Funk tem ultrapassado as barreiras invisíveis das favelas e ganhado força como movimento cultural no país. Entretanto, ainda é alvo de preconceito e discriminação por parcela da sociedade. A importância de se desenvolver políticas públicas para esse gênero musical nas áreas de Cultura e Educação é a pauta da audiência pública “Funk como manifestação cultural”, no próximo dia 30, na Assembleia Legislativa. O evento é proposto pelo deputado Sergio Majeski (PSDB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas para a Juventude.
O parlamentar propôs o debate após ser procurado por integrantes do movimento Funk e membros das comunidades onde ele esta presente. Majeski entende que esse gênero musical tem a capacidade de se tornar um condutor da paz nas comunidades em que inserem, já que entre outros benefícios, gera emprego e renda nesses locais.
Projeto de Lei
Por conta disso, Sergio Majeski protocolou o Projeto de Lei (PL) 198/2016, que reconhece o funk como manifestação cultural no Espírito Santo.
“Desejamos por meio desta proposição que a lei contribua para assegurar, sobretudo à população jovem do Estado do Espírito Santo, o seu direito, constitucionalmente previsto, de democraticamente produzir, desenvolver e usufruir de um bem cultural”, justificou o parlamentar.
A proposição especifica que conteúdos que façam apologia ao crime, quaisquer ofensas, formas ou práticas discriminatórias ou preconceituosas não serão permitidas.
Propõe ainda que fica a cargo do Poder Publico assegurar ao movimento funk a livre realização de suas atividades e de manifestações próprias sem quaisquer regras discriminatórias. Inclui os assuntos relativos ao movimento na pauta de trabalho e de fomento regular dos órgãos públicos ligados à cultura e os artistas reconhecidos como agentes culturais, cujo direitos devem ser respeitados e assegurados.
“A aprovação desta matéria garantirá aos artistas desse gênero musical reconhecimento e proteção contra a discriminação e o desrespeito aos seus direitos profissionais. Com a proteção do Estado e a organização autônoma e livre dos próprios funkeiros, será também possível garantir o respeito à diversidade dessa produção musical”, afirma Majeski.
O funk
Surgido do mix entre o Soul, Jazz e Rhythm & Blues (R&B) esse ritmo musical consagrou grandes nomes internacionais, como James Brown, que introduziu inovações ao segmento no anos 60 e fez com o ritmo fosse considerado gênero musical. No Brasil, a cidade do Rio de Janeiro é considerada o berço do Funk. As origens do movimento por aqui datam os anos 70, com os “Bailes da Pesada”, no Canecão.
A marginalização do ritmo musical iniciou-se com a popularização da Música Popular Brasileira (MPB), que expulsou os bailes do Canecão, migrando-os forçadamente para os clubes dos subúrbios. Com grande números de jovens e dançarinos adeptos do gênero, o funk é nominado pela imprensa como movimento “Black Rio”, em 1975.
Convidados
- Exma. Sra. Elda Márcia Moraes Spedo - Presidente do Ministério Público do Estado do Espirito Santo - Exmo. Sr. Júlio Pompeu - Coordenadoria dos Direitos Humanos do Governo do Espirito Santo - Exmo. Sr. Luiz Inácio Silva Rocha - Presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos - Exmo. Sr. Marcos Antônio de Souza do Nascimento - Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Espirito Santo - Exmo. Sr. Bruno Quintíliano - Presidente do Conselho Estadual da Juventude - Exmo. Sr. João Gualberto - Secretário de Estado da Cultura - Exmo. Sr. José Sales Filho - Secretário de Estado de Turismo - Exmo. Sr. Carlos Marcelo Diesp Costa - Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Espirito Santo - Exmo. Sr. Marcelo Nolasco de Abreu - Delegado da Delegacia de Costumes e Diversões – DECODI
- Exmo. Sr. Dr. Lorenzo Pazolini - Titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA)
- V.Ex.ª Sr. Vladson Couto Bittencourt - Juiz da 3ª Vara do Juizado da Infância e da Juventude. - V.Ex.ª Sr.ª Viviane Brito Borille - Juíza da 2ª Vara do Juizado da Infância e da Juventude - V.Ex.ª Sr.ª Lorena Miranda Laranja do Amaral - Juíza da 1ª Vara do Juizado da Infância e da Juventude - Radio Litoral - Jones dos Santos - Coordenador artístico da Rádio Tropical - Ronaldo Endlich Schmidt – Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer da Serra - Carlos Délio da Silva Ferreira - Secretário Municipal de Cultura de Cariacica - Alberto Pego - Secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Vila Velha - Francisco Grijó - Secretário de Cultura de Vitória
Assessoria de Imprensa
Fiorella Gomes