Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa, alunos, professores e militantes da área de educação prometeram ocupar escolas estaduais de Norte a Sul do Estado, caso o governo decida extinguir as aulas presenciais da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O evento foi realizado pela Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas da Juventude, presidida pelo deputado estadual Sergio Majeski (PSDB).
O alerta foi dado pelo coordenador do Fórum Estadual para EJA, Carlos Fabian de Carvalho, que clamou pela abertura de diálogo com a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) com a comunidade escolar. “Está difícil o diálogo com o governo. Se não houver uma abertura e continuarem a fechar turmas de EJA vamos mobilizar os estudantes para promovermos uma ocupação em massa das escolas como protesto até que haja uma solução para essa ilegalidade”, afirmou.
Segundo Fabian, desde o ano passado 47 turmas da EJA já foram fechadas, sendo algumas em pequenas cidades onde a modalidade era a única opção de ensino, como a zona rural. Disse ainda que, pelo menos, 27 turmas de EJA estão confirmadas para não abrir no segundo semestre. Para ele, a postura do governo agrava a situação “crítica” da educação no Espírito Santo. “Temos 220 mil analfabetos no Estado, mais de 1 milhão de alunos fora do ensino fundamental e 400 mil excluídos do ensino médio”, pontuou.
Fora do calendário
O presidente da frente, deputado Sérgio Majeski, advertiu que no calendário escolar da rede estadual de ensino não consta EJA presencial a partir de julho deste ano. Na opinião do deputado, a lacuna é forte indício de que essa modalidade está em fase de extinção.
“Essa alternativa de ensino é direcionada às pessoas que não frequentaram a escola regularmente; consta do plano nacional e também do plano estadual de educação sancionado pelo próprio governador”, observou Majeski.
O assunto foi levado pelo deputado ao Ministério Público Estadual, em maio passado, mas, apesar do convite para participar da audiência, nenhum representante da instituição compareceu ao evento.
Os participantes do debate criticaram a ausência de outras autoridades, entre elas do secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha, e da presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputada Luzia Toledo (PMDB).
Apoio do Judiciário
O deputado federal Max Filho (PSDB), que compôs a mesa de debates, considerou importante a soma de forças de várias instituições e órgãos públicos para impedir o fim da EJA presencial, especialmente do Ministério Público e do Poder Judiciário. “A Defensoria Pública (estadual) está aqui, mas é um órgão do Estado, como vai fazer com que o chefe do governo assuma algum compromisso? É preciso ajuda do Ministério Público e do Judiciário”, apelou.
O coordenador de Infância e Juventude da Defensoria Pública Estadual, Hugo Fernandes Matias, orientou os alunos que se sintam prejudicados devido ao fechamento de turmas da EJA a acionarem a Justiça com a ajuda dos defensores públicos. “Temos unidades da Defensoria em toda a Grande Vitória e nos principais municípios do interior (capixaba). É importante que os prejudicados acionem a Justiça”.
Os sem-computador
Num país de muitos sem-terra e sem-teto, há também os sem-computador. Essa impossibilidade de acesso à internet por grande parte da população brasileira e capixaba, principalmente os que vivem no campo, foi explicitada por várias pessoas durante o debate, já que o governo do Estado estaria substituindo o ensino presencial da Educação de Jovens e Adultos por métodos de educação a distância.
O diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), Ildebrando Paranhos, citou que menos de 20% da população tem acesso a computador com impressora.
Carta de Ibiraçu
Para ele, a instituição da EJA virtual, significa, na prática, excluir da escola milhares de jovens e adultos. “Em Ibiraçu houve um debate sobre o fechamento da EJA presencial e os participantes elaboraram um documento, chamado ‘Carta de Ibiraçu’, em que deixaram claramente que não querem escolas online, mas presenciais”, contou.
Também participaram do evento Lula Rocha (Conselho Estadual de Direitos Humanos), Cida Araújo e Suely Rocha (Associação de Pais e Alunos) e Charla de Campos (Conselho Municipal de Educação de Vitória). Todos se manifestaram contra o fechamento de turmas da EJA e conclamaram a comunidade escolar e a sociedade a reagirem contra o fato.
Ao final da audiência, Majeski informou que vai tentar formar um grupo composto por deputados das bancadas estadual e federal para viabilizar a reunião entre o secretário de estadual Educação, Haroldo Rocha e os membros do Fórum para EJA. “Acredito que somente com mobilização e articulação dos políticos comprometidos com a causa do ensino esse impasse da EJA no Estado será superado”, afirmou.
Assessoria de Imprensa Fiorella Gomes
Texto/Colaboração Web Ales