Uma das estratégias aprovadas pelo PEE (Plano Estadual de Educação) - A estratégia 14.12 que trata da ampliação do investimento na formação de doutores de modo a atingir a proporção de 4 doutores por 100.000 (cem mil) habitantes.
A estratégia Nacional equivalente propõe ampliação do investimento na formação de doutores de modo a atingir a proporção de 4 doutores por 1.000 (mil) habitantes.
A emenda do deputado Sergio Majeski, propõe a mesma medida da nacional, porque o caderno de orientação para a elaboração dos planos estaduais de educação estabelece que “a soma das metas estaduais deve ser suficiente para o alcance das metas nacionais. Por este motivo, é necessário o encadeamento da construção das metas entre o PNE, PEEs e PMEs”.
Ou seja, a estratégia APROVADA pela Assembleia Legislativa é absurda tendo em vista que usando a proporção nela sugerida, no ano de 2025 precisaríamos ter apenas 173 doutores (baseado na projeção da população pelo IBGE que prevê para esta data 4.323.701 habitantes). No entanto, respeitando a proporção da estratégia nacional (E TAMBÉM A PROPOSTA PELO DEPUTADO SERGIO MAJESKI), esse número saltaria para 17.300 doutores.
É importante destacar que atualmente na Universidade Federal do Espírito Santo, de acordo com o seu próprio site, existem 1500 professores doutores. Ou seja, apenas dentro da Universidade já haveria no estado quase 10 vezes mais doutores do que o almejado para 2025. É como se a estratégia APROVADA pelos parlamentares capixabas e que também passou pela comissão de mérito presidida pela deputada Luzia Toledo (PMDB), se propusesse a cumprir algo que já foi alcançado há muitos anos.
Ratifica-se que no Espírito Santo, seguindo a estratégia aprovada, em 2025, precisaríamos ter apenas 173 doutores, o que é contraditório ao próprio texto da META 14 que prevê que em 2025 o ES esteja formando 150 doutores por ano.
Observe o texto:
META 14 PEE
“Elevar, gradualmente, o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 1000 (mil) mestres e 150 (cento e cinquenta) doutores”
Ao que parece, o texto além de NÃO ter sido analisado com o rigor necessário, - o que reforça a tese do deputado Sergio Majeski (PSDB) explanada em Plenário no período de sua fala quando disse que
“O PEE é importante, e não deveria ser analisado com tanta pressa, muito menos em regime de urgência”.
A relatora quando indagada pelo deputado Majeski sobre como as emendas haviam sido analisadas, ela, em Plenário, fez questão de frisar que “as emendas foram rigorosamente analisadas por mim e pelos meus pares, e pelo jurídico da Casa”. Só para constar, a emenda referente à estratégia 14.12 foi protocolada pelo deputado no dia 09 (terça-feira) ou seja, oito dias corridos contados até a quarta-feira (17), foi o tempo que a comissão e os deputados tiveram para analisar.
Ao que parece, o erro da Comissão de Educação foi duplo
Primeiro pela não observância de um erro no projeto que estava tramitando na própria comissão de mérito, e segundo, por terem afirmado que houve uma analise rigorosa, quando na verdade, os fatos mostram o contrário.
A pergunta que não quer calar é: será que a mão do Governo é tão forte a ponto de não permitir que as emendas propostas pelo deputado Majeski possam de fato serem analisadas? Se os parlamentares alegarem que o erro passou por falta de tempo para analisar, como justificar a aprovação do pedido de urgência? Qual o interesse do Poder Público em não alcançar a meta nacional, e nesse caso, não aumentar o número de doutores no Estado?
Assessoria de Comunicação
Flavio Santos Izabel Mendonça Leo Júnior