Para debater o programa “Escola Viva” (Projeto de Lei Complementar 4/2015, do Governo do Estado), que institui o turno integral para alunos de ensino médio, a Comissão de Ciência e Tecnologia através de seu presidente, o deputado Sergio Majeski (PSDB), tem realizado audiências públicas nos municípios do Estado, ao longo de todo o mês de maio. A última audiência acontece no dia 27, na Assembleia Legislativa as 17h.
O PLC 4/2015, que já recebeu 41 emendas parlamentares, está em análise na Comissão de Ciência e Tecnologia para emissão do parecer do relator. Na reunião do colegiado, na terça-feira (19), os deputados aprovaram envio de requerimento de informação ao Governo do Estado, no qual perguntam sobre o financiamento do projeto, o processo seletivo de professores, o prazo para implantação em todo o Estado, entre outras questões.
Professores, alunos, pedagogos e diretores da rede estadual de ensino tem participado dessas audiências com o objetivo de debater ainda mais a proposta do governo para implementação do turno único nas escolas.
Nas reuniões, vários temas são abordados, como, por exemplo, a estrutura física das escolas (ou a falta delas), a violência nas escolas, o aluno trabalhador, o plano de carreira da categoria, a situação da carga horária de trabalho dos profissionais que por ventura optarem por trabalhar nesse modelo de escola, e o que seria feito com alunos que não quisessem, aderir ao turno único e ainda para onde seriam encaminhados os alunos do Ensino de Jovens e Adultos (EJA).
Na avaliação de Sergio Majeski, “não é possível implantar Educação em tempo integral em escolas sem estrutura e nem investir em uma unidade em detrimento de outras”.
Durante a disputa eleitoral de 2014, o programa Escola Viva era o carro-chefe da campanha vitoriosa do governador Paulo Hartung, no entanto, o mesmo vem sofrendo duras críticas de estudantes, professores, pais de alunos e de alguns deputados estaduais. Já foram apresentadas até agora 40 emendas, entre modificativas e aditivas.
Assessoria de Comunicação Flavio Santos Izabel Mendonça Leo Júnior