Mais uma proposta do deputado estadual Sergio Majeski (PSB), voltada à proteção ambiental e da saúde da população, recebeu “sinal verde” durante a tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales).
Após parecer favorável da procuradoria da Ales, foi distribuído para análise das comissões o Projeto de Resolução nº 01/2020, de autoria do parlamentar, que estabelece a convocação anual do secretário de Estado de Meio Ambiente e de diretores das empresas potencialmente poluidoras a prestar contas na Comissão de Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais da Ales sobre as ações realizadas pelo Governo do Estado, instituições e empresas durante todo o ano anterior para prevenir e combater o aumento dos índices de poluição.
“Essa liberação para sequência de tramitação, agora nas comissões, veio justamente no período em que estações de monitoramento da qualidade do ar na Grande Vitória registraram o aumento de partículas poluidoras, capazes de serem inaladas pelas pessoas. E isso durante uma pandemia. O poder público e as empresas estão cumprindo a legislação? Está sendo posto em prática o que foi anunciado e prometido em algum momento? O que realmente é feito todo ano? Aprovado, nosso projeto vai garantir que perguntas como essas sejam respondidas dando transparência à sociedade do que efetivamente é realizado”, destaca Majeski.
O aumento da poluição mencionado pelo deputado consta no Observatório de Indicadores da Cidade de Vitória (Observa Vix). Em outubro, as estações de monitoramento da qualidade do ar localizadas no Centro de Vitória e na Enseada do Suá registraram elevação, quando comparado ao mês de fevereiro (antes da pandemia), das partículas inaláveis, ou seja, que podem penetrar nas vias respiratórias superiores e prejudicar a saúde da população exposta.
Os dados são retirados do site do próprio Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).
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