Apenas nove deputados estaduais votaram favoráveis ao projeto do deputado Sergio Majeski (PSDB) que criava o “ICMS Ecológico” no Espírito Santo. Para derrubar o veto do Governo do Estado era necessário votos favoráveis de 16 parlamentares à proposta, que acabou sendo arquivada.
“É mais um dia para se lamentar. Perde a sociedade, perde o meio ambiente. Quando nosso projeto foi aprovado aqui na Assembleia foi por unanimidade e na semana passada os deputados da Comissão de Justiça também foram unânimes em votar pela rejeição do veto. Não havia inconstitucionalidade no nosso projeto. O repasse de recursos do Estado aos municípios já existe e apenas incluímos um índice que garantia mais dinheiro para quem investisse na proteção e na recuperação ambiental”, ressalta Majeski.
O indicador proposto pelo parlamentar é o Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM). A partir dele 3% do repasse seriam com base na qualidade ambiental, avaliando a cobertura vegetal, os recursos hídricos, tratamento de esgoto e lixo, poluição do ar, dentre outros.
Tomando por base os valores do ICMS de 2021, mais de R$ 100 milhões seriam repassados aos municípios observando critérios ambientais caso existisse o “ICMS Ecológico”. Imagem: Ana Salles/ALES