O prolongamento da paralisação dos caminhoneiros e seus efeitos na economia capixaba, em especial, no município de Santa Maria de Jetibá, foi o tema central da sessão ordinária desta terça-feira (29) na Assembleia Legislativa (Ales). Os parlamentares pediram compreensão do movimento e falaram sobre o decreto do governo do Estado para a questão do alimento dos animais voltados para o abate, como aves e suínos.
A presidente da Comissão de Agricultura, Janete de Sá (PMN), leu o documento assinado pelo governador na tarde desta terça (29). Paulo Hartung (MDB) considera a situação de “iminente perigo público”. A medida, prevista na Constituição Federal, assegura o uso de propriedade particular pelo Poder Público com a garantia de indenização posterior ao proprietário.
Segundo o decreto, a paralisação dos serviços de transporte rodoviário de cargas está causando “crise de abastecimento de grãos e insumos, com prejuízos à produção, à vida e à alimentação de aves e suínos”. Com a medida, o Executivo está autorizado a fazer a requisição administrativa dos insumos (farelos) de particulares com vistas ao restabelecimento da regularidade da produção e alimentação animal nos setores de avicultura e suinocultura.
Os proprietários dos insumos deverão emitir nota fiscal de venda para os destinatários com o objetivo do pagamento do preço devido. Caso não haja consenso entre proprietários e destinatários sobre o valor a ser cobrado pela carga, o Estado irá fazer a mediação entre as partes ou indicará uma entidade para tal finalidade.
Sergio Majeski (PSB) disse que já participou de vários movimentos grevistas e que chega uma hora em que as partes envolvidas precisam sentar para negociar para chegar a uma solução. “O governo cedeu nos últimos tempos mais do que eu imaginava que ele cederia, está na hora de o movimento ser repensado”, argumentou.
Ele, que é oriundo de Santa Maria, contou um pouco do drama que os produtores da região vêm enfrentando. “O município é o segundo maior produtor de ovo do País, um grande produtor de frango de corte e os carros não estão conseguindo buscar ração. Ontem foi feito um comboio para ir à Uberlândia buscar, mas retornaram porque não houve sucesso na negociação com os caminhoneiros que estão na BR-262. Os animais estão morrendo”, lamentou.
O parlamentar afirmou que se uma solução não for encontrada imediatamente pode levar à falência diversos pequenos e médios produtores, além do município como um todo. “Esperamos que o decreto funcione corretamente porque o desespero em Santa Mara é imenso. Vai faltar carne de frango e ovos, vai disparar a inflação e ainda causar um problema de saúde pública com a quantidade de frangos que estão morrendo”, alertou.
Marcelo Santos (PDT), que estava presidindo a Casa no momento, explicou como irá funcionar o decreto. “Ele permite a utilização de estoques privados de insumos utilizados na alimentação de animais. Produtos de empresas que seriam exportados passam a ser utilizados por aves e suínos no Espírito Santo. Trata-se de uma ação emergencial prevista na Constituição e que tem por objetivo minimizar os impactos provocados pela greve dos caminhoneiros”, esclareceu.
Texto: Gleyson Tete
Imagem: Tati Beling