Majeski quer que deputados paguem pela concessão excessiva de honrarias na Assembleia


O deputado estadual Sergio Majeski (PSB) quer diminuir os gastos da Assembleia Legislativa (Ales) com a concessão de honrarias. Nesta terça-feira (18), os deputados estaduais aprovaram indicação do parlamentar para que a Mesa Diretora limite o número de comendas e títulos concedidos anualmente pelos 30 parlamentares, com ressarcimento aos cofres públicos dos valores gastos com os excedentes.


“Recentemente o presidente anunciou a formação de uma comissão para reavaliar a oferta de honrarias pela Assembleia Legislativa. Entendemos que é necessário também estabelecer limites para os gastos públicos nestas concessões, promovendo uma economia significativa”, destaca o deputado Majeski.


Pela proposta de Majeski, cada deputado terá até três honrarias livres de reembolso, sendo uma Comenda Domingos Martins, um Título de Cidadão Espírito-Santense e uma outra honraria de livre escolha dentre as 56 já existentes. Excedendo o limite, todo o valor gasto pela Ales será restituído pelo parlamentar proponente, sendo vedada a utilização da verba de gabinete para este fim.


A proposta estabelece ainda limite para a criação de novas honrarias e a obrigatoriedade de consulta pública antes de sua aprovação pelos deputados estaduais.


Somente para o ano de 2019, a Ales poderá gastar até R$ 202,2 mil com a entrega de honrarias. De fevereiro a junho já foram concedidas cerca de 300 comendas e medalhas em sessões solenes, com gastos aproximados de R$ 33 mil.


Veja a lista completa de emendas existentes na Assembleia Legislativa do Espírito Santo


1. Comenda Acredito no Espírito Santo

2. Comenda Alcino Santos

3. Comenda Araceli Cabrera Crespo

4. Comenda Arautos da Paz

5. Comenda Augusto Ruschi

6. Comenda Daniel Alves

7. Comenda Dário Martinelli

8. Comenda do Mérito “Maurício de Oliveira”

9. Comenda do Mérito Agrícola

10. Comenda do Mérito ao Dentista Capixaba “Doutor Gilton Coutinho Barros”

11. Comenda do Mérito Esportivo “José de Anchieta Fontana”

12. Comenda Doutor Elcio Álvares

13. Comenda Farmacêutico Roberto Arnizaut Silvares

14. Comenda Hélio Valentim Sarlo

15. Comenda Jairo Maia

16. Comenda João Ferreira de Almeida

17. Comenda Jones dos Santos Neves

18. Comenda Juiz Alexandre Martins de Castro Filho

19. Comenda Julio Baincucci

20. Comenda Laurinda Sebastiana

21. Comenda Loren Reno

22. Comenda Maria Ortiz

23. Comenda Mestre Pixilô

24. Comenda Monsenhor Rômulo Neves Balestreiro

25. Comenda Motorista Fábio Alexandre Sousa

26. Comenda Nyder Barboza de Menezes

27. Comenda Pastor Oliveira de Araujo

28. Comenda Paulo Roberto Amorim

29. Comenda Rosemberg Soares Pereira

30. Comenda Saturnino Rangel Mauro

31. Medalha Caboclo Bernardo

32. Medalha Carlos Fernando Monteiro Lindenberg

33. Medalha Chico Prego

34. Medalha Convento da Penha

35. Medalha do Mérito Alferes Tiradentes

36. Medalha Edmar Guimarães

37. Medalha Ewerton Montenegro

38. Medalha Helio Viana

39. Medalha José Gilberto De Barros Faria

40. Medalha José Maria Pimenta

41. Medalha Luiz Carlos De Oliveira

42. Medalha Marcelo Valadares Nader

43. Medalha Maria da Penha

44. Medalha Marinho Delmaestro

45. Medalha Mario Gurgel

46. Medalha Paulino Viana

47. Medalha Paulo Vinha

48. Medalha Professor Herman Berger

49. Medalha Professor Paulo Freire

50. Medalha Renato Pacheco

51. Medalha Roberto Kaustsky

52. Medalha Rubem Braga

53. Medalha Wilmar Barroso

54. Medalha Zazimba Gaba

55. Ordem do Mérito Capixaba Dr. Afonso Schwab

56. Ordem do Mérito Domingos Martins




Imagem: Comunicação ALES

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