O presidente do Banestes, Michel Sarkis, compareceu, nesta terça-feira (15), à reunião extraordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação de Tributos. Ele foi convocado para prestar esclarecimentos sobre o fim do convênio entre o banco e a EDP, distribuidora de energia elétrica no Espírito Santo. Com o encerramento do convênio, longas filas têm se formado para o pagamento das contas de energia.
De acordo com o presidente da CPI, Enivaldo dos Anjos (PSD), a dificuldade enfrentada pelos consumidores capixabas para quitarem seus débitos gerou perda de arrecadação ao Estado. “Enquanto a situação não se regulariza, o governo tem o recolhimento de ICMS prejudicado”, explicou Enivaldo. O deputado perguntou ao presidente do Banestes se existe possibilidade de entendimento entre o banco e a EDP, “pelo menos até o final do ano, para que a população possa se programar e o Estado não perca arrecadação”.
Sarkis explicou que a parceria continua funcionando de forma eletrônica (caixas eletrônicos e internet banking) e na modalidade de débito automático. O convênio foi rompido entre a concessionária e os correspondentes bancários e, segundo ele, foi uma decisão da empresa distribuidora de energia. “Essa relação depende de uma contratação feita pela EDP. O Banestes não tem como se posicionar a respeito disso”, justificou. O presidente salientou, ainda, que o convênio vinha gerando prejuízos ao banco.
Enivaldo dos Anjos não se sentiu contemplado com a justificativa. Para ele, o Banestes, sendo um banco público, tem uma função social. “A instituição precisa mudar esse raciocínio”, disse.
Sarkis contrapôs que, se o banco tem prejuízo, o Estado também tem, já que ele é o maior acionista da empresa. “Eu tenho todo interesse em prestar serviço para a EDP. O que não dá para o Banestes fazer é subsidiar as tarifas para uma empresa privada”, explicou.
O deputado Sergio Majeski (PSB) também participou dos trabalhos. O parlamentar disse que compreendia o posicionamento do Banestes, mas que a população não poderia ser prejudicada dessa forma. “Eu entendo o argumento do presidente do Banestes de que não tem de prestar serviço de graça para uma empresa privada, mas entendo também que não se pode deixar a população nessa situação. É lamentável que duas empresas desse porte tenham deixado chegar a esse ponto. Fica parecendo que a população está implorando para pagar uma conta”, comentou.
Próximos passos
Como o diretor-presidente de operações de distribuição da EDP, Michel Nunes Itkes, não compareceu à reunião, os parlamentares decidiram reconvocá-lo para a próxima, que será realizada na terça-feira (22). Segundo Enivaldo dos Anjos, caso ele não compareça novamente, Itkes deverá ser conduzido coercitivamente para depor na CPI. “Nós vamos tomar todas as providências sobre esse assunto, inclusive denunciar a gestão das duas empresas”, informou o presidente da comissão de inquérito.
Texto: Titina Cardoso
Imagem: Tati Beling