Projeto de doação de bens móveis à municípios tem voto favorável de Majeski


O deputado estadual Sergio Majeski votou a favor do projeto que autoriza o Executivo Estadual a doar bens móveis aos municípios do Espírito Santo. A ação foi regulamentada pelo Projeto de Lei (PL) 162/2017, de autoria do Governo, aprovada na Assembleia Legislativa nessa terça-feira (9) pelos 17 parlamentares presentes.

Bens móveis são equipamentos como caminhões-pipa, ambulâncias, material de informática, mobiliário, material didático, veículos, patrulha mecanizada, entre outros. Pela matéria aprovada, o Executivo poderá repassar aos municípios os bens móveis patrimoniais que não tenham utilidade para as atividades desenvolvidas, diretamente, pelos órgãos estaduais. Ou seja, são bens adquiridos para disponibilização a terceiros, sem utilidade na rotina das secretarias e autarquias estaduais. A concessão será formalizada por um termo de doação, no qual constará a finalidade dos bens, autorizada por secretário de órgão ou dirigente da entidade.

- Confira a justificativa de voto de Sergio Majeski:


#SergioMajeski #votações #bensmóveis

© Sergio Majeski 

Todo o nosso material é livre para compartilhamento, reprodução e divulgação, desde que seja citada a fonte: sergiomajeski.com.br

Planejamento Estratégico, Site, Planejamento Digital  - Thaís Aguiar

Política de privacidade

  • whatsapp_edited
  • Facebook
  • Twitter
  • YouTube - Black Circle
  • Instagram