No Espírito Santo, algo que deveria ser mera excepcionalidade tem se tornado regra: em alguns setores, o número de funcionários em designação temporária (DTs) é maior do que o número de servidores efetivos. Tanto a Constituição Federal quanto a Estadual estabelecem que a contratação de servidores públicos para cargos e empregos, em geral, deve ser feita por meio de concurso. Entretanto, possuem incisos que permitem a contratação por tempo determinado, mas somente para atender a uma “necessidade temporária de excepcional interesse público”, ou seja, casos emergenciais. Esse não tem sido o caso do Estado.

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Atualmente, há 16.807 funcionários em designação temporária no Espírito Santo. O caso mais notório onde o número de funcionários em designação temporária (DTs) é maior do que o número de efetivos é na pasta da Educação. Do total de DTs existentes, 10.759 atuam na Secretaria de Educação (Sedu) (64%), 2.829 na Secretaria de Saúde (Sesa) (16,83%), 1.307 na Secretaria de Justiça (Sejus) (7,8%) e 1.294 no Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) (7,7%). Confira.